Assessoria jurídica para franqueados com problemas contratuais
Uma defesa consistente precisa considerar o conteúdo da acusação, as provas reunidas e a maneira como os atos foram realizados. Por isso, examinamos depoimentos, documentos, registros e decisões que possam interferir no processo.
A partir desse levantamento, preparamos manifestações, pedidos e argumentos jurídicos relacionados ao caso. O cliente também recebe informações sobre prazos, audiências e decisões para acompanhar o andamento da defesa e participar das escolhas necessárias.
Análise de contrato de franquia e circular de oferta
A atuação do advogado pode começar antes do oferecimento de uma denúncia. Durante o inquérito, o investigado pode ser chamado para prestar esclarecimentos, apresentar documentos ou participar de outros procedimentos.
Nessa fase, acompanhamos os atos permitidos à defesa, orientamos sobre depoimentos e verificamos as informações já disponíveis. Esse cuidado ajuda a preservar direitos e permite que a estratégia considere o que foi produzido desde o início da investigação.
Distrato de franquia e revisão de multas contratuais
Quando a ação penal é iniciada, a defesa precisa responder às alegações apresentadas e observar os prazos definidos pelo processo. Também pode ser necessário participar de audiências, questionar provas, apresentar documentos e formular pedidos ao juízo.
Conduzimos essas etapas com preparo jurídico e atenção aos efeitos pessoais e profissionais envolvidos. Nosso objetivo é garantir o exercício da defesa e utilizar os instrumentos previstos na legislação para proteger a liberdade e os direitos do acusado
Sua franquia apresenta cobranças, falhas no suporte ou dificuldades para encerrar o contrato?
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