Advocacia Especializada em Franquias
Precisa de um advogado especialista em franquias?
serviços
01
Análise de Contrato de Franquia
Realizamos a leitura técnica e estratégica do contrato antes da assinatura, identificando cláusulas abusivas ou que podem prejudicar o franqueado no futuro.
02
Assessoria para Implantação de Franquia
Orientamos franqueadores na formatação jurídica do modelo de franquia, elaboração de Circular de Oferta e padronização documental conforme a Lei de Franquias.
03
Litígios e Conflitos em Franquias
Atuamos em disputas judiciais e extrajudiciais entre franqueadores e franqueados, buscando a resolução mais rápida e segura para preservar o negócio.
04
Rescisão Contratual e Saída da Rede
Auxiliamos franqueados na negociação e encerramento do contrato, minimizando perdas e evitando cobranças indevidas.
05
Consultoria Jurídica Contínua
Oferecemos suporte jurídico regular para franqueados e franqueadores em suas rotinas contratuais, fiscais e operacionais, prevenindo riscos.
06
Análise de Viabilidade Jurídica
Antes de investir, avaliamos os riscos legais da franquia desejada, ajudando na tomada de decisão com segurança e responsabilidade.
Conheça o especialista
Padoan Advocacia
OAB: 85.391 OAB/PR
O sócio do escritório, Dr. Arthur Egydio Padoan Ferreira, é advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e Mestre em Direito e Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Com sólida experiência na área de franquias, atua há anos na assessoria jurídica de franqueadores e franqueados, prestando suporte completo na análise de contratos, estruturação jurídica do modelo de franquia, elaboração da Circular de Oferta (COF) e resolução de conflitos contratuais.
Sua atuação é focada na prevenção de litígios, no equilíbrio contratual e na segurança jurídica em todas as fases da franquia, desde a implantação do negócio até situações de encerramento ou renovação. Com profundo conhecimento na Lei de Franquias e nas práticas do setor, o Dr. Arthur oferece soluções estratégicas que protegem os interesses dos clientes e contribuem para decisões seguras e sustentáveis.
Conheça o especialista
Padoan Advocacia
OAB: 85.391 OAB/PR
O sócio do escritório, Dr. Arthur Egydio Padoan Ferreira, é advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e Mestre em Direito e Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Com sólida experiência na área de franquias, atua há anos na assessoria jurídica de franqueadores e franqueados, prestando suporte completo na análise de contratos, estruturação jurídica do modelo de franquia, elaboração da Circular de Oferta (COF) e resolução de conflitos contratuais.
Sua atuação é focada na prevenção de litígios, no equilíbrio contratual e na segurança jurídica em todas as fases da franquia, desde a implantação do negócio até situações de encerramento ou renovação. Com profundo conhecimento na Lei de Franquias e nas práticas do setor, o Dr. Arthur oferece soluções estratégicas que protegem os interesses dos clientes e contribuem para decisões seguras e sustentáveis.
POR QUE ESCOLHER UM ADVOGADO
ESPECIALISTA EM FRANQUIAS?
Negócios no modelo de franquias envolvem contratos complexos, regras específicas da marca e um relacionamento contínuo entre franqueador e franqueado.
Evite prejuízos e conflitos. Tenha ao seu lado quem entende da Lei de Franquias.
Atendimento em todo o Brasil, com agilidade e praticidade.
Facilidade no atendimento jurídico
Contratos e COFs avaliados ponto a ponto, com foco total na sua proteção jurídica.
Especialização técnica em franquias
Evite cláusulas abusivas, multas e cobranças indevidas com assessoria preventiva.
Segurança para evitar prejuízos
Análise jurídica personalizada, de acordo com o seu modelo de franquia.
Atuação estratégica
Referência em soluções jurídicas para franqueadores e franqueados.
Reconhecimento no mercado de franquias
Avaliações dos Clientes
⭐⭐⭐⭐⭐
João S.
“Passei por um momento muito complicado e o Dr. Arthur Padoan foi fundamental na minha defesa. Sempre transparente, me explicou cada passo do processo e garantiu que meus direitos fossem respeitados. Excelente advogado!”
Maria A.
“O Dr. Arthur me representou com muita seriedade e competência. Desde o início, me deu segurança e foi muito acessível para esclarecer minhas dúvidas. Graças ao seu trabalho, tive um desfecho justo no meu caso!”
Carlos M.
“Fui muito bem atendido pelo Dr. Arthur Padoan. Ele analisou meu caso com atenção, montou uma estratégia eficiente e conduziu tudo com profissionalismo. Sou muito grato pelo apoio e pela dedicação!”
COMO IREMOS ATUAR NO SEU CASO:
1) Primeiramente, iremos te atender e ouvir com atenção todos os detalhes do seu caso para então definir em qual cenário você está inserido.
2) Após a primeira análise, vamos definir qual a melhor estratégia para o seu caso, sempre pautado na transparência e na Lei.
3) Definida a melhor estratégia, te daremos o suporte durante todo o processo, sanando todas as dúvidas sempre que necessário.
Perguntas Frequentes
Nem sempre. Algumas alterações unilaterais podem ser consideradas abusivas ou até ilegais. Fazemos a análise contratual e orientamos sobre a legalidade dessas mudanças, podendo intervir quando necessário.
Sim. Acompanhamos toda a fase pré-contratual: análise da Circular de Oferta, avaliação do modelo de negócio e riscos jurídicos, garantindo uma tomada de decisão segura e consciente.
Sim, mas é importante avaliar as cláusulas de rescisão, multas e deveres pós-contratuais. Atuamos para buscar a melhor solução jurídica com responsabilidade e segurança.
Em alguns casos, sim. Isso depende das cláusulas de exclusividade, uso de marca e obrigações pós-contratuais. Fazemos essa análise e conduzimos a negociação ou defesa.
Sim. Estruturamos juridicamente modelos de franquia, elaboramos a COF, o contrato de franquia e oferecemos todo o suporte legal para o início da expansão do seu negócio.
Sim. Atuamos com consultoria jurídica preventiva para franqueadores e franqueados, auxiliando nas decisões do dia a dia e prevenindo litígios.
Sim. A revisão contratual é essencial para identificar cláusulas abusivas ou desequilibradas. Fazemos uma análise completa para proteger seus interesses antes que qualquer obrigação seja assumida.
É um documento obrigatório por lei que deve ser entregue ao franqueado com, no mínimo, 10 dias de antecedência à assinatura do contrato. Auxiliamos franqueadores na sua elaboração e franqueados na análise minuciosa da COF.
Sim. A resposta adequada a uma notificação pode evitar ações judiciais e preservar seus direitos. Redigimos e orientamos a melhor estratégia para proteger o seu negócio.
- +55 41 8835-4291
- arthur@padoan.adv.br
- Rua Brigadeiro Franco, 3841, CJ04, Rebouças, Curitiba/PR